Home / Blog
Blog
Pente-Fino: Simples Nacional passará por auditoria da equipe econômica
02/07/2019

Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas.

 
                               
 

Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas que vão passar por um pente-fino da equipe econômica. Um estudo que está nas mãos de técnicos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas que são cobradas no regime.

 

O trabalho, feito por técnicos do Ipea, analisou os períodos de 2006 a 2010 e de 2011 a 2018. E afirma: “um montante de 12 a 18 mil firmas podem estar sendo criadas anualmente apenas para burlar o sistema”. Isso representa entre 3,6% e 5,2% das novas firmas criadas no país a cada ano.

 

Mesmo com as contas no vermelho, o governo abre mão de mais de R$ 300 bilhões em tributos arrecadados para incentivar diferentes setores da economia anualmente. O Simples fica com a maior parte, quase R$ 90 bilhões. O objetivo é dar um tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas que precisam de ajuda para não se afogar na burocracia e nos custos que o sistema tributário brasileiro impõe.

 

No entanto, existem limites de faturamento para as empresas poderem se enquadrar no regime. E quando o valor supera o limite anual definido no Simples, a firma perde o benefício. É aí que entra uma prática chamada de fracionamento artificial: o dono de uma companhia cria uma nova empresa no mesmo ramo de atuação e as duas dividem o faturamento. Isso evita que elas superem os limites do regime e continuem sendo beneficiadas.

 

O trabalho dos técnicos, no entanto, terá que ser minucioso. Eles reconhecem que a comprovação de um fracionamento artificial é difícil e que o Simples é importante porque abre caminho para a formalização. É graças a ele que milhares de empresários conseguem atuar no país.
 
 


Fonte:
Jornal Contábil.
 
Categoria: Departamento Fiscal


  
Vídeos
ATRASO NA ENTREGA DO IRPF; AMPLIAÇÃO DE CRÉDITO PARA FOLHA DE PAGAMENTO | Visual News (03/06/2020)
ATRASO NA ENTREGA DO IRPF; AMPLIAÇÃO DE CRÉDITO PARA FOLHA DE PAGAMENTO | Visual News (03/06/2020)
O Visual News desta quarta-feira, 03 de junho, aborda a demora dos contribuintes no envio da declaração do IRPF 2020; A mudança nas regras para crédito à ...
REABERTURA DO COMÉRCIO EM SP; 2ª PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | Acontece Visual (01/06/2020)
CRÉDITO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; AUXÍLIO EMERGENCIAL; FERIADÃO EM SP | Visual News (20/05/2020)
PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL; ENTREGA DO IRPF 2020 | Acontece Visual (18/05/2020)
PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO ESTADO DE SP; LOCKDOWN EM CAPITAIS E MAIS | Visual News (13/05/2020)
SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, INSCRIÇÃO PARA O ENEM E MAIS | Acontece Visual (11/05/2020)
Ver todos os vídeos
Categorias
Postagens mais recentes
• Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança
• Conta de luz não terá cobrança extra até o fim do ano
• Comércios, escritórios, shoppings e outros setores poderão reabrir a partir de 1º de junho na região
• Saque da segunda parcela do décimo salário já pode ser realizado
• Antecipação do feriado de 9 de Julho para segunda-feira é aprovada pela Alesp
• Receita e PGFN prorrogam prazos para pagamento de parcelamentos


Uma empresa do Grupo  
Matriz

(19) 3471-0670
Dona Amábile Boer, 17
Jd. Bela Vista
CEP: 13.471-612
Americana/SP
Todos os direitos reservados
Desenvolvimento AOX Marketing