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Blindagem patrimonial através de holdings
22/10/2018

 
                  
 
Em tempos incertos como os atuais, onde a política do país tende a tomar rumos indefinidos, proteger o seu patrimônio é o mais viável a se fazer.
 
Ser detentor de um bem hoje no Brasil não é nada fácil. Diariamente, estamos sujeitos a mudanças arbitrárias e repentinas na legislação, que podem afetar diretamente o negócio.
 
Em vista disso, indicamos a você uma modalidade legal e importante para a saúde financeira de sua empresa, a blindagem patrimonial. Essa espécie de negócio nada mais é do que um planejamento tributário e jurídico dos bens. A estratégia ganhou força no Brasil nos anos 90, após período da hiperinflação e o congelamento das poupanças, no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A ideia aqui é proteger um patrimônio sob o manto de uma pessoa jurídica, conhecida como holding.
 
Ao criar o modelo de sociedade, os bens e direitos serão destacados e passarão a compor um patrimônio único, com regras definidas. É possível, por exemplo, criar cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens. Isso sem mencionar que, no caso das holdings, os bens da empresa não respondem por dívidas pessoais dos sócios, significando assim, que em ocorrência de execução de cobranças contra você, pessoa física, seus bens estarão protegidos na pessoa jurídica e não serão afetados.
 
Existe, ainda, a prática da criação de trusts no exterior, que garante uma proteção ainda maior ao seu patrimônio. São sociedades baseadas em paraísos fiscais, que têm imunidade tributária quase absoluta, além do sigilo. Ao contrário do que muitos pensam e do que se diz a respeito por aí, criar sociedades nesses países é totalmente legal. Ocorre que, infelizmente, muitas pessoas mal intencionadas acabam usando desse artifício para esconder dinheiro conseguido em esquemas corrupção, como em casos políticos, no desvio de dinheiro público.
 
São inúmeras as vantagens de apostar na blindagem patrimonial, através das holdings. Não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definirmos a parcela de herança e reduzirmos a carga tributária incidente sobre os bens. Por isso, é muito comum que as pessoas chamem a blindagem patrimonial de planejamento jurídico e tributário.
 
O benefício mais visível da criação de holdings é a redução dos encargos incidentes sobre os bens, principalmente os tributários. Há ainda casos específicos, com imunidades e isenções previstas para os bens, a depender do regime tributário escolhido para a sociedade criada.
 
Outra excelente vantagem decorrente da blindagem patrimonial por meio de holdings é que os bens estarão protegidos por conta de eventuais dívidas pessoais. No nosso ordenamento jurídico, há uma separação clara entre o patrimônio do indivíduo e de uma sociedade criada por ele, que só é quebrado caso haja indícios de má-fé ou ilegalidade.
 
O único problema comum enfrentado é quando a holding é criada apenas depois de uma ação de execução ser movida contra o indivíduo, uma vez que é notória sua intenção, nesse momento, de esconder o patrimônio na sociedade.
 
Dica dada, vamos investir na blindagem do seu patrimônio?
 
 
 
Categoria: Assessoria empresarial
Autor: Marcos Barbosa, Jornalista na Visual Assessoria.

  
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